Com muitos países reconhecendo os benefícios potenciais da tecnologia blockchain nos mais diversos setores, bem como as criptomoedas em contínua popularização, o cenário regulatório, incluindo a tributação cripto, evolui rapidamente.

Basta um olhar mais atento sobre o estado atual do setor em todo o mundo para perceber uma tendência de maior regulamentação e maturidade. É o que aponta um estudo recentemente divulgado pela Cointelegraph.

Partindo de um banco de dados de tributação cripto publicado pela própria plataforma, foi possível analisar mais de perto as principais abordagens, obtendo uma visão geral por país, envolvendo taxas, impostos, leis e políticas tributárias e como o cenário está em constante mudança.

No caso da Europa, por exemplo, observou-se uma promoção ativa do uso da tecnologia blockchain em setores como finanças, logística e saúde. Como consequência, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA na sigla em inglês) emitiu orientações sobre a regulamentação das ofertas iniciais de moedas, ao passo que o Parlamento Europeu pediu uma abordagem abrangente para regular as criptomoedas.

Enquanto isso, na Ásia, a Coreia do Sul anunciou planos de tributar as corretoras de criptomoedas e adotar um imposto de 20% sobre os ganhos, embora sua aplicação tenha sido adiada de janeiro deste ano para 2025.

Porém, mesmo diante de iniciativas envolvendo a regulação e a tributação cripto em economias fortes como as citadas, o estudo destaca que ainda pairam dúvidas sobre como regular e tributar transações em criptomoedas, destacando a necessidade de uma abordagem abrangente sobre uma escala global.

O que determina a tributação cripto?

Segundo a publicação, o que se observa em relação à tributação cripto é que o tratamento tributário varia de acordo com a classificação. Em outras palavras, a conformidade com as leis e regulamentos fiscais depende como uma criptomoeda é categorizada em diferentes jurisdições, seja como ativo ou propriedade.

Assim, quando um país classifica criptomoeda como ativo, ela é tratada de forma semelhante a outros tipos de ativos, como títulos, ações ou commodities. Na prática, isso significa que os ganhos e perdas na sua negociação estão submetidos ao imposto sobre ganhos de capital.

Exemplo disso é a Alemanha. Pela regulação cripto local, os lucros da venda ou troca de criptomoedas são suscetíveis a esse tipo de tributação. Além disso, o país possui um guia extenso sobre computação e gerenciamento de impostos, abrangendo tópicos que vão desde finanças descentralizadas (DeFi) e tokens não fungíveis (NFTs) a ganhos isentos de impostos.

Por exemplo, se os lucros de um investimento de curto prazo forem inferiores a 600 euros anualmente, o contribuinte não é obrigado a pagar impostos ou, se mantiver suas criptomoedas por um ano antes de gastá-las, estará isento. Contudo, a maioria dos países ainda está trabalhando para determinar a melhor abordagem.

Por outro lado, se determinada jurisdição classifica a criptomoeda como propriedade, a cobrança de impostos ocorre de forma semelhante a um carro ou joia. Para se ter uma ideia, o Internal Revenue Service, órgão norte-americano correspondente à Receita Federal no Brasil, classifica a criptomoeda dessa forma.

Assim, a tributação cripto dos Estados Unidos obriga que os contribuintes devem relatar ganhos ou perdas de capital em suas declarações de imposto de renda, com a cobrança de tributos variando conforme os ganhos, ou seja, de curto (um ano ou menos) ou de longo prazo (mais de um ano).

Ganhos sobre a receita de mineração

Ainda conforme a publicação, a receita da mineração ou participação também é uma das principais preocupações em relação à tributação cripto. Alguns países tratam a renda da mineração ou participação como renda ordinária, enquanto outros a classificam como ganho de capital. Dessa maneira, isso pode afetar quanto imposto é devido e como deve ser relatado.

Mais uma vez considerando os Estados Unidos, o estudo mostra que a renda da mineração ou aposta é tributada a uma taxa marginal individual de 10% a 37%, pois é considerada uma atividade comercial e não um investimento de capital.

Ao passo que no Canadá, a renda da mineração ou estaqueamento também é geralmente tratada como renda ordinária e está sujeita ao imposto de renda à alíquota marginal individual que varia de 20,5% a 33% federalmente, com impostos provinciais adicionais variando até 21%.

Em contraste, alguns países, como Singapura, classificam a renda da mineração ou participação como um ganho de capital, que geralmente não é tributado, embora os indivíduos que se envolvam em atividades de mineração ou participação ainda possam estar sujeitos a outros impostos.

Países apresentam estágios distintos em relação à tributação cripto

Complementarmente, a publicação também faz uma comparação apontando as jurisdições com os melhores e piores cenários considerando a tributação cripto.

Entre os países que estão em um estágio mais avançado e possuem leis tributárias mais robusta estão Alemanha, Suíça, Singapura, Malta e Portugal. Na outra ponta,  aparecem a Bélgica, o Japão, Islândia e as Filipinas.

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