Controle à práticas de Greenwashing entram na mira da Autoridade Monetária de Singapura para 2023

Singapura está se tornando um HUB de finanças verdes e sua Autoridade Monetária (MAS) tem trabalhado para acelerar essa tendência. Nesse sentido, a instituição está mirando diretrizes para mitigar a prática de Greenwashing.
Controle à práticas de Greenwashing entram na mira da Autoridade Monetária de Singapura para 2023
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Equipe Propague
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A criação do Acordo de Paris, em 2015, levou a uma maior cobrança por esforços internacionais para combater as mudanças climáticas. Mais recentemente, um novo impulso foi dado para as metas nacionais com a COP26, em 2021, quando uma gama maior de países e empresas se comprometeram com as metas líquidas de zero emissão de carbono.

A Ásia é um território chave para a transição verde do mundo, afinal, os países asiáticos respondem por aproximadamente metade das emissões globais de carbono e mais da metade do consumo global de energia. Portanto, esses países estão buscando formas de realizar uma transição sustentável e, ao mesmo tempo, garantir um desenvolvimento econômico e social.

Nesse contexto, Singapura foi um dos territórios a reforçar seu comprometimento climático em fevereiro de 2022,, estabelecendo, a meta de alcançar emissões líquidas zero até meados do século.  Seguindo essa direção, a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) tem investido em uma agenda de desenvolvimentos das finanças sustentáveis.

O órgão entende que as instituições financeiras (FIs) desempenham um papel importante na promoção da sustentabilidade e no combate às mudanças climáticas ao direcionarem capital para projetos sustentáveis e através do engajamento para mudanças nos negócios de seus clientes.

Entretanto, uma prática que têm preocupado em termos de avanços efetivos é o greenwashing, ou seja, o ato de sugerir práticas falsas ou enganosas de que produtos ou investimentos financeiros são sustentáveis, quando, na verdade, não são ou possuem um alto impacto negativo ao meio ambiente.

Atento à essa prática, o MAS revelou, no seu segundo relatório anual para finanças sustentáveis, novas diretrizes para mitigar o greenwashing por parte de fundos ESG e divulgou sua estratégia para finanças sustentáveis.

Riscos e iniciativas para mitigar a conduta de greenwashing

Apesar da confiança do MAS em relação a capacidade das finanças verdes impulsionarem iniciativas sustentáveis, a autoridade monetária reconhece que é preciso prevenir e combater a prática de greenwashing.  No relatório, especificamente, a instituição mostrou preocupação com o aumento das entradas de capital em produtos e fundos sustentáveis.

O MAS destacou que a prática de greenwashing pode ocorrer tanto ao nível da firma quanto do produto. Ademais, o exagero ou da falta de clareza sobre os compromissos de sustentabilidade de uma empresa, ou a falta de alinhamento entre o nome sustentabilidade do produto e seu objetivo de investimento abrem margem para esse tipo de conduta.

Nesse sentido, o MAS afirmou que tem promovido a adoção de divulgações de sustentabilidade consistentes com os padrões globais, trabalhando com organizações internacionais e domésticas e visando novas iniciativas. Visando mitigar os efeitos dessa prática, o MAS publicou novas diretrizes em julho de 2022 no contexto da publicação do segundo relatório anual sobre finanças sustentáveis em Singapura. As novas diretrizes miram, especialmente, fundos vendidos sob o rótulo de atenderem às práticas de ESG.

As novas diretrizes entrarão em vigor a partir de janeiro de 2023 e ajudarão a reduzir os riscos de marketing verde enganoso, bem como permitirão que os investidores compreendam melhor os fundos ESG em que investem, disse o diretor-gerente do MAS, Ravi Menon, em um briefing sobre o relatório anual.

De acordo com o briefing, a autoridade financeira passará a exigir divulgações contínuas e os investidores receberão atualizações anuais sobre o resultado dos fundos em relação aos objetivos ESG. O foco das informações que precisarão ser fornecidas está na estratégia de investimento e nos critérios utilizados para selecioná-los, assim como os riscos associados. Será necessário divulgar objetivo de investimento, foco e abordagem utilizadas. Os fundos também deverão garantir que seus ativos líquidos sejam investidos principalmente de acordo com a estratégia declarada.

A instituição informou, ainda, que a Green Finance Industry Taskforce (GFIT) está desenvolvendo uma taxonomia que definirá atividades verdes e de transição para instituições financeiras com sede em Singapura.

Iniciativas e metas do MAS para além do greenwashing

Indo além da questão do greenwashing,  o MAS introduziu oficialmente a sustentabilidade em suas atribuições e responsabilidades nos últimos anos,.O objetivo é, não só combater as práticas nocivas de greenwashing, mas também liderar a transformação verde no sistema financeiro asiático. Para isso, a entidade destacou as seguintes metas:

  1. Trabalhar com IFs para fortalecer a resiliência do setor financeiro aos riscos ambientais;
  2. Trabalhar com demais instituições financeiras para desenvolver um ecossistema financeiro sustentável capaz de apoiar a transição da Ásia;
  3. Integrar riscos climáticos e oportunidades na sua carteira de investimentos;
  4. Reduzir sua própria pegada de carbono e meio ambiente.

As iniciativas da Autoridade Monetária de Singapura, porém, não ficaram apenas nas intenções. A fim de fortalecer a resiliência do setor financeiro, a instituição tem publicado informativos sobre práticas ESG em IFs. Além disso, estabeleceu em parceria com a bolsa de valores de Singapura (SGX) diretrizes para publicações ESG de empresas listadas.

Já em seu objetivo de desenvolver um ecossistema de finanças sustantáveis mais dinâmico, o MAS apostou em diferentes iniciativas voltadas para a transição verde. Em 2022, lançou uma plataforma piloto ESG, criou novos instrumentos de financiamento verde e sustentável e desenvolveu o seu terceiro centro de excelência e inovação, o Instituto de Finanças Sustentáveis e Verdes, em parceria com a Universidade Nacional de Singapura.

Com relação ao seu próprio compromisso de se tornar uma instituição sustentável, o MAS estabeleceu a meta de reduzir as emissões em viagens aéreas de negócios em 17,5% até 2025 e 30% até 2030, além de reduzir as emissões com operações de moeda terceirizada em 10% até 2025 e 20% até 2030. Ademais, comprometeu-se a melhorar o Índice de Utilização de Energia e Índice de Eficiência Hídrica em 10%.

Por fim, com relação a formação de uma carteira sustentável comprometeu-se com a exclusão de empresas que derivam mais de 10% de receitas de atividades de mineração térmica de carvão e petróleo do portifólio do MAS.

Estratégia Green Finance Action Plan

Esse plano fica evidente na estratégia da cidade-estado para os próximos anos, detalhada no  segundo relatório anual sobre finanças sustentáveis do MAS. Chamado de Green Finance Action Plan, o plano busca reforçar o papel fundamental do MAS no incentivo de avanço da agenda sustentável não somente em território nacional, como em toda a região asiática.

Os destaques do plano são a busca por:

  • Fortalecer a resiliência do setor financeiro aos riscos ambientais
  • Melhorar a comparabilidade e a confiabilidade das divulgações relacionadas à sustentabilidade
  • Desenvolver soluções e mercados de finanças verdes e transitórias para uma economia sustentável
  • Aproveitar a tecnologia para permitir fluxos financeiros sustentáveis confiáveis e eficientes
  • Construir conhecimentos e capacidades em finanças sustentáveis

É possível notar que o conjunto de iniciativas e metas apresentas pela entidade apontam para um ecossistema financeiro comprometido com a transição verde e direcionado para um futuro mais sustentável, cujos desdobramentos podem ter influência regional nos próximos anos.

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