A ocorrência de esquema de fraude tem sido fator de preocupação não só das empresas como também dos órgãos reguladores. Se não bastasse a tentativa de invadir redes coorporativas e governamentais ou cooptar por e-mail eventuais vítimas para seus golpes, os fraudadores também apostam nas redes sociais como mais uma ferramenta de persuasão dado o seu potencial de alcance.

Um dos exemplos mais recentes envolve uma acusação movida nos Estados Unidos (EUA) pela Securities and Exchange Comission (SEC), que equivale à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil, contra oito influenciadores digitais em um esquema de fraude calculado em US$ 100 milhões. Segundo a SEC, eles usaram plataformas de mídia social para manipular ações negociadas na bolsa norte-americana.

O caso chama a atenção não só pela alta cifra envolvida, mas também por pôr à prova a regulação do setor financeiro no país, em especial na área de investimentos. Além disso, a decisão da SEC pode aquecer o debate sobre a manipulação do mercado de capitais não apenas nos EUA, mas também em outros países. Isso porque, as redes sociais têm um alcance transnacional e é cada vez mais comum pessoas utilizarem o espaço para falar de finanças, muitas vezes sem a certificação necessária.

No Brasil, por exemplo, a regulação da atividade de influenciadores digitais no mercado de capitais, a fim de impedir possíveis excessos ou ilegalidades, chegou a ser mencionada como uma das prioridades da CVM, em entrevista do atual presidente, concedida em agosto de 2022 à Bloomberg Línea.

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O que baseou a denúncia do esquema de fraude

Em comunicado à imprensa, a SEC relata que pelo menos desde o início de 2020, os acusados vinham se promovendo como traders bem-sucedidos, conquistando milhares de seguidores na rede social Twitter e em salas de bate-papo focadas na negociação de ações criadas no Discord, espaço virtual de socialização que permite criar comunidades públicas ou privadas.

A saber, o trader é um profissional especializado em negociar ações em bolsa de valores visando ganhar dinheiro por meio da diferença entre os valores de compra e venda.

Assim, relata o órgão regulador, por meio do esquema de fraude, os réus teriam supostamente comprado determinadas ações e, em seguida, incentivado seus seguidores a também adquirirem esses mesmos títulos mobiliários. Nesse sentido, em suas postagens, eles sugeriam metas de preço ou indicavam que estavam adquirindo, mantendo ou elevando suas posições nessas ações.

Contudo, de acordo com a denúncia, quando os preços dos títulos promovidos e/ou volumes de negociação aumentavam, os influenciadores vendiam regularmente os papéis sem nunca terem mencionado seus planos de se desfazerem desses enquanto os promoviam.

Esse esquema de fraude que motivou a decisão da SEC é conhecido como Pump and Dump (bombear e descartar na tradução livre) e não é algo exclusivo dos EUA, pois casos similares também já ocorreram em outros países, incluindo o Brasil.

Penalidades e justificativas

A acusação da SEC, levada ao Tribunal Distrital dos EUA no Distrito Sul do Estado do Texas, procura estabelecer liminares permanentes e a restituição com juros de pré-julgamento, bem como penalidades civis contra cada réu, a partir dos lucros estimados em US$ 100 milhões obtidos de forma fraudulenta.

Ao mesmo tempo, o órgão apresentou acusações criminais contra todos os oito envolvidos, movida pela Seção de Fraude do Departamento de Justiça e pela Procuradoria dos EUA, através de ação que corre em paralelo.

Para a SEC tais penalidades a esse esquema de fraude se justificam devido ao ato de manipulação e ao prejuízo causado a milhares de indivíduos, notadamente investidores novatos, sem a base de conhecimento necessária para aplicar dinheiro no mercado de capitais.

Investidor deve ficar atento a esquema de fraude online

Segundo a SEC, a denúncia de esquema de fraude serve de alerta aos investidores, principalmente para os iniciantes, os quais devem ter cuidado com conselhos e orientações não solicitadas que encontram no meio virtual.

“Como afirma a nossa denúncia, os réus usaram as redes sociais para concentrar uma grande quantidade de investidores novatos e, em seguida, tirar vantagem de seus seguidores, alimentando-os continuamente com desinformação, resultando em lucros fraudulentos”, afirmou o chefe da Unidade de Abuso de Mercado da Divisão de Fiscalização da SEC, Joseph Sansone.

Vale ressaltar que além da acusação levada ao Tribunal Distrital dos EUA, o Escritório de Educação e Defesa do Investidor da SEC emitiu o que chamou de Alerta ao Investidor sobre Mídia Social e Fraude de Investimento, demonstrando preocupação com possíveis novos esquemas de fraude similares.

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