Bancos centrais no mundo todo estão ativamente pesquisando os benefícios, desafios e opções de design de uma moeda digital de banco central (CBDC na sigla em inglês) de varejo e atacado.
A saber, embora cada um avance no seu próprio ritmo, adotando diferentes abordagens e características de concepção, 94% das autoridades monetárias estão explorando uma CBDC, segundo uma pesquisa do Banco de Compensações internacionais (BIS), de junho de 2024.
Nesse cenário, apesar da variedade de recursos utilizados, uma certeza se solidifica: conforme o BIS, a interoperabilidade e a programabilidade são frequentemente consideradas.
O que se confirma através de um outro estudo, dessa vez do Banco Mundial. Com a digitalização do sistema financeiro avançando, a publicação aponta que a CBDC surge como um dos componentes mais críticos de um sistema nacional de pagamentos, por isso é importante que sua interoperabilidade com outros sistemas de pagamento seja uma das principais considerações no processo de design.
Nesse sentido, o Laboratório de Tecnologia e Inovação e a Prática Global de Competitividade e Inovação Financeira, ambos do Banco Mundial, conduziram experimentos de criação de uma CBDC em dois cenários específicos, considerando sua interoperabilidade com sistemas de pagamento rápido.
No primeiro, investigou-se a opção de liquidar obrigações de um sistema de pagamento rápido por meio de uma CBDC de atacado, incluindo a opção de reservar fundos para garantir a liquidação de obrigações líquidas desse sistema.
No segundo cenário, a equipe testou a interoperabilidade entre usuários de um sistema de pagamento rápido e de CBDC de varejo, incluindo a transferência de fundos entre eles. Aqui, o experimento ilustrou como a CBDC poderia interoperar com sistemas de pagamento de varejo através de uma ponte de interligação, que foi usada para rotear mensagens e chamadas de interface de programação de aplicativos (API) entre diferentes sistemas.
O que os testes identificaram
A partir da exploração dos cenários propostos, o estudo concluiu que a interoperabilidade entre os sistemas de pagamento rápido e de CBDC pode exigir o uso de componentes comuns, como serviços de resolução de endereço — conexão de protocolos de internet (IP) que mudam frequentemente a uma máquina física.
De acordo com a publicação, apesar de um módulo comum para atender a ambos os sistemas se configure como uma opção, os requisitos de privacidade podem impor o uso de modelos de resolução de endereço específicos (como resolução indireta), quando o banco central não tem acesso a informações sobre usuários individuais de CBDC de varejo.
Ao mesmo tempo, o uso de uma ponte de interligação para fornecer links entre diferentes sistemas de pagamento pode ser útil para isolar a lógica da transferência e o formato da mensagem de sistemas individuais, mudando essas funcionalidades para um módulo dedicado.
Nessa opção, os bancos centrais podem se configurar como intermediários ideais entre as instituições financeiras que participam de diferentes sistemas, incluindo CBDC de atacado e varejo ou online e offline. Isto porque as autoridades monetárias detêm liquidez infinita em todos os sistemas e a isenção de estarem sujeitas ao risco de insolvência nas suas respectivas moedas nacionais.
Porém, há de se considerar que diferentes padrões técnicos para modelos de mensagens de pagamento e designs de API podem levar a complexidades nos serviços de ponte de interligação.
Entretanto, se o sistema de CBDC alavancar a programabilidade, ele pode habilitar recursos interessantes para bloquear os fundos e acionar a liquidação bem-sucedida de transferências em sistemas tradicionais. Conforme o estudo, embora essa abordagem tenha benefícios na redução do risco de contraparte, ela também pode introduzir complexidade e compensações de segurança.
Finalmente, os designs de CBDC baseados em contratos inteligentes podem, por sua vez, interoperar com sistemas externos tradicionais por meio de serviços de comunicação de mensagens e ações em diferentes sistemas.
CBDC nas transações transfronteiriças
O estudo destacou ainda que, se e quando forem introduzidas, as CBDCs se tornarão um componente crítico não apenas no âmbito dos sistemas de pagamento de cada país, mas, também, terão importância significativa no contexto dos pagamentos transfronteiriços.
Assim, independentemente do formato de concepção, a interoperabilidade das CBDCs com sistemas antigos e novos será essencial para evitar a fragmentação do ecossistema de pagamento.
Consequentemente, o envolvimento com as partes interessadas relevantes, como os operadores de infraestruturas de mercado de pagamento, bancos centrais, instituições financeiras, provedores de tecnologia e pesquisadores, será crucial para assegurar a interoperabilidade doméstica e transfronteiriça dos sistemas de CBDC com outros sistemas de pagamento.
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