No cenário em evolução da digitalização dos pagamentos06, os pagamentos instantâneos emergiram como um dos principais alicerces das transações financeiras. Contudo, esse protagonismo também abriu as portas para uma gama crescente de ameaças, como as recorrentes fraudes no Pix, representando desafios significativos para bancos e instituições financeiras.
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Portanto, motivo mais do que justo para que o Banco Central (BC) se apressasse em redobrar a vigilância, trabalhando em novas funcionalidades para dificultar a utilização fraudulenta do seu sistema de pagamentos instantâneos.
Foi o que adiantou Roberto Campos Neto, então presidente do BC, ao participar de um evento de lançamento do Pix por aproximação para usuários da carteira digital do Google, realizado no início de novembro na capital paulista.
Segundo Campos Neto, as medidas para coibir as fraudes no Pix compreendem três dimensões: critérios mais rígidos para aberturas de contas em bancos e instituições financeiras, a utilização da inteligência artificial (IA) para identificar padrões fraudulentos nas operações, e ainda a opção de o próprio usuário configurar o sistema para definir controles e limites de acordo com o nível de risco das suas transações.
Na sua avaliação, as novas funcionalidades visam reforçar as medidas de segurança tomadas até agora para combater as fraudes no Pix. Afinal, conforme disse, essa deve ser uma tarefa recorrente, pois à medida que se aprimora o sistema, as formas de ataque também evoluem, crescendo em igual proporção.
Combate a “contas fantasmas”
De acordo com o presidente do BC, uma das principais vias facilitadoras para aplicação de fraudes no Pix é a abertura de “contas fantasmas” ou “contas laranjas”, como elas são popularmente chamadas.
A saber, os criminosos utilizam esse tipo de conta para movimentação de dinheiro, optando pelas transferências via Pix, devido a atrativos como instantaneidade e não ter custo para o usuário.
Dessa forma, destacou Campos Neto, ao implementar critérios mais rígidos para as aberturas de contas em bancos e instituições financeiras no Brasil, o BC poderá diminuir significativamente a criação de “contas laranja”.
Isto porque, pontuou, se todas as contas existentes no país fossem de fato de usuários reais, as fraudes no Pix, bem como por meio de outras transações financeiras, tenderiam a ser quase inexistentes.
Criação de função para rastreio, bloqueio e restituição de valores de fraudes no Pix
Ao mesmo tempo, o BC também pretende usar seu banco de dados, a exemplo do DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais), entre outros recursos tecnológicos como a IA, para identificar eventuais padrões de fraudes no Pix.
Conforme a autoridade monetária, isso permitirá o desenvolvimento de uma funcionalidade no sistema visando a identificação, o bloqueio e, inclusive, a devolução de valores relacionados a transações fraudulentas.
Nesse sentido, o mandatário do BC adiantou que a autarquia está trabalhando, juntamente com agentes do mercado, em uma nova edição do MED (Mecanismo Especial de Devolução), sistema criado para restituir o dinheiro de usuários alvo de golpes e fraudes no Pix.
Configuração de controles e limites pelos usuários
Por fim, outro ponto envolvendo o combate a fraudes no Pix é viabilizar que os próprios usuários possam configurar o sistema, segundo o nível de risco de suas transações.
Na prática, explicou Campos Neto, isso implica, por exemplo, em permitir que eles definam quem são seus contatos seguros, assim como estabeleçam limites de valores para transações efetuadas em horários específicos ou para quando estiverem na rua.
Aliás, vale lembrar que, no final de outubro, o BC já havia divulgado novas regras para a segurança do sistema. Entre elas está a limitação de valores movimentados por meio de dispositivos móveis não cadastrados nas instituições financeiras nas quais o usuário é cliente. A quantia máxima passa a ser de R$ 200 por operação, não podendo ir além de R$ 1.000 diários.
Proteção contra fraudes no Pix e outros sistemas de pagamentos instantâneos é um desafio global
Assim como acontece no Brasil, outros países também têm seus próprios sistemas de pagamentos instantâneos e, da mesma forma, se deparam com a necessidade premente de criação de mecanismos robustos de proteção contra fraudes.
Demanda que nunca foi tão crítica como agora, segundo apontam os especialistas em fraude da Worldline, Claire Deprez Pipon e João Rijo Courinha, em artigo recentemente publicado na plataforma The Paypers.
Conforme o exposto, a rapidez dos pagamentos instantâneos cria uma espécie de “faca de dois gumes”. Isto é: com dinheiro instantâneo vem a fraude instantânea, dando às vítimas em potencial menos tempo para reagir a atividades fraudulentas.
Para além disso, esses tipos de fraude em pagamentos instantâneos podem se manifestar de várias formas, como através de ataques de engenharia social, que enganam indivíduos para transferir dinheiro sem saber; da apropriação indébita de conta, que ocorre quando criminosos ganham acesso e controle da conta de um cliente e usam informações confidenciais para fins maliciosos; ou ainda por meio de golpes de pagamento por push autorizados, quando fraudadores exploram o medo e o engano para ludibriar as vítimas para transferir fundos.
Portanto, Pipon e Courinha orientam que, devido ao volume crescente de transações em tempo real, os bancos devem adotar medidas que não apenas detectam essas atividades fraudulentas, mas também as previnam de forma eficaz, o que vai ao encontro do conjunto de procedimentos adotados pelo BC para inibir as fraudes no Pix.
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