A criação de um ecossistema de pagamentos global mais rápido, barato, transparente e inclusivo, ao mesmo tempo em que garante transações instantâneas seguras e confiáveis, é uma prioridade para as economias do G20 desde o início dessa década. Razão pela qual, de lá para cá, seus integrantes vêm empreendendo esforços para aprimorar os pagamentos transfronteiriços em suas jurisdições.

A iniciativa mais recente surge com a União Europeia (UE), órgão regional que também faz parte do G20. No final de outubro, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu lançar iniciativas destinadas a melhorar os pagamentos transfronteiriços tanto dentro do espaço europeu quanto internacionalmente.

Em comunicado, o BCE destacou que as ações se basearão no serviço de Liquidação de Pagamentos instantâneos Target (TIPS na sigla em inglês), já em uso desde novembro de 2018 pelo Eurosistema, a autoridade monetária do bloco.

Essa ferramenta permite que provedores de serviços de pagamento ofereçam transferências de fundos para seus clientes em tempo real, 24 horas por dia e em todos os dias do ano. 

Nesse contexto, o BCE informou que uma das iniciativas principais é a adoção de uma solução para liquidação entre moedas dentro do TIPS. Esse mecanismo pretende facilitar os pagamentos instantâneos entre diferentes divisas da UE, que, uma vez originados em uma moeda, poderiam ser liquidados em outra e até mesmo na moeda do banco central. Inicialmente, o serviço contemplará o euro, a coroa sueca e a dinamarquesa.

Além disso, uma chamada de interesse será lançada ainda em 2024 para assegurar que o mecanismo atenderá aos requisitos do mercado. Ao passo que enquanto a liquidação entre moedas está sendo implementada no TIPS, os provedores de serviços de pagamento interessados ​​estarão envolvidos nos testes. 

Medidas contemplam vincular pagamentos transfronteiriços a sistemas de pagamentos rápidos de fora da UE

Para além de uma solução para liquidação entre moedas, o Conselho do BCE também segue empenhado em vincular o TIPS a outros sistemas de pagamentos instantâneos, incluindo potenciais parcerias fora da UE. 

De acordo com a instituição, essa iniciativa objetiva aprimorar a eficiência dos pagamentos transfronteiriços globalmente, em linha com as metas do G20 de abordar os riscos de fragmentação do ecossistema global de pagamentos.

Ao mesmo tempo, a proposta também promove a estratégia de pagamentos de varejo do Eurosistema, que visa facilitar as transações entre consumidores e empresas europeus e parceiros não pertencentes à zona do euro.

De acordo com o BCE, a conexão de sistemas de pagamentos rápidos entre fronteiras vai melhorar a interoperabilidade, reduzir custos e aumentar a velocidade e a transparência dos pagamentos transfronteiriços, incluindo as remessas.

Nesse cenário, sistemas de pagamentos instantâneos como o Pix, do Brasil, podem se beneficiar, ganhando terreno para internacionalização e melhoria dos pagamentos transfronteiriços globalmente.

A saber, o país segue à frente na corrida por uma solução nessa direção. Afinal, já há algum tempo trabalha para o lançamento da versão internacional do Pix, tendo em vista o seu sucesso em território nacional. 

Isto, inclusive, já vem chamando a atenção de outros países, especialmente latino-americanos e, mais recentemente, do Canadá. Consequentemente, este se tornou um item importante e urgente na agenda evolutiva do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. 

Ainda mais agora, com as melhorias adotadas pela UE para os pagamentos transfronteiriços dentro e fora do espaço europeu, contemplando a vinculação com soluções de pagamentos rápidos como o Pix, um dos reconhecidamente mais avançados da atualidade.

Euro digital

Juntamente com o aprimoramento dos pagamentos transfronteiriços, o BCE segue explorando a emissão de sua moeda digital, a versão virtual do euro. 

Em julho deste ano, a instituição anunciou o progresso feito na fase de preparação da sua moeda, enfatizando a modernização dos pagamentos, a privacidade e a autonomia da UE. 

Conforme disse, a CBDC (sigla em inglês para moeda digital de banco central) europeia visa fornecer uma opção de pagamento de varejo digital emitida pelo BCE e bancos centrais nacionais em toda a área do euro, oferecendo ampla acessibilidade e complementando as transações em dinheiro. 

Além disso, enfatizou, o euro digital pretende aumentar a soberania monetária do bloco, reduzindo a dependência de provedores de pagamentos não europeus que dominam o mercado.

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