Atualmente disponíveis somente por meio de cartões ou dispositivos móveis habilitados com a tecnologia NFC (sigla em inglês para comunicação por campo próximo), os pagamentos por aproximação brevemente deverão ganhar um novo aliado. Isto porque, o Banco Central (BC) recentemente divulgou as regras que permitem o Pix por aproximação, a mais nova funcionalidade da agenda evolutiva do seu sistema de pagamentos instantâneos.
As diretrizes sobre como será o funcionamento das transações de pagamento via Pix sem redirecionamento, criando o ambiente que viabilizará a implementação do Pix por aproximação, constam das resoluções de número 406 e 407, publicadas pelo BC no início de agosto.
Ao mesmo tempo, esses documentos também trazem as normas que determinam a participação das instituições envolvidas e suas respectivas responsabilidades. Ao passo que definem ainda os novos valores mínimos de capital social e de patrimônio líquido para aquelas que optarem por oferecer o Pix por aproximação.
Em comunicado, o BC informou que a novidade aprimora e facilita a iniciação de pagamentos através do Pix. Como resultado, as etapas para quem deseja pagar online usando o pix serão reduzidas.
Além disso, também será permitido usar o pix por aproximação por meio das carteiras digitais, precisando, para isso, vincular a conta do usuário a uma ou mais carteiras desse tipo. Consequentemente, o pagamento poderá ser efetuado sem ter que acessar o aplicativo do banco onde ele é correntista.
Ainda de acordo com a autoridade monetária, o Pix por aproximação já adota os parâmetros de segurança obrigatórios do ambiente de Open Finance.
Cronograma de implementação do Pix por aproximação
Quanto às datas a partir das quais a implementação do Pix por aproximação será obrigatória, o BC definiu como prazo 14 de novembro de 2024 para todas as instituições financeiras que mantenham contas cujas movimentações correspondam a 99% das operações de iniciação de pagamento no âmbito do Open Finance. Já as demais ficarão obrigadas de janeiro de 2026 em diante.
Vale destacar que as instituições que decidirem oferecer a funcionalidade deverão estar atentas aos limites mínimos extras para o seu capital social, assim como para o seu patrimônio líquido.
Além disso, a autarquia informou que irá publicar um ato normativo fixando os limites e as condições necessários para a realização da fase de testes inicialmente estabelecida para novembro próximo. Entretanto, a expectativa é de que o Pix por aproximação seja lançado por completo somente em fevereiro de 2025.
O BC disse ainda que, juntamente com a implantação do processo de redirecionamento de pagamento, as instituições optantes pela oferta do Pix por aproximação também precisam viabilizar a comunicação por meio de NFC. Nesse sentido, declarou que existem diversos padrões de mercado com código aberto que podem ajudar nessa adoção.
Por último, a autoridade monetária afirmou que, em paralelo, mantém um trabalho de aprimoramento das regras do Pix, a fim de uniformizar a aplicação desses padrões.
A saber, no que diz respeito a esse aspecto, uma vez regimentado, as instituições que já estejam trabalhando com NFC deverão fazer os ajustes necessários para se adaptar e poder oferecer o Pix por aproximação.
O mercado brasileiro de pagamentos por aproximação
Nos primeiros seis meses de 2024, foram registradas quase 11 bilhões de transações por aproximação no Brasil, 40% a mais em relação a igual período de 2023, movimentando o equivalente a cerca de R$ 644 bilhões ou 53% de crescimento na mesma base de comparação
Os dados fazem parte do balanço mais recente de meios eletrônicos de pagamento no país, divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Fazendo as contas, descobre-se que a quantidade de compras que os brasileiros realizam diariamente pagando por aproximação chegam a aproximadamente 60 milhões. Em média, é como se efetuassem em torno de 2,4 milhões de operações desse tipo por hora.
Ainda de acordo com a publicação, mais de 60% dos brasileiros têm o hábito de pagar suas compras por aproximação, utilizando essa tecnologia frequentemente.
Com relação aos meios mais usados para pagar por aproximação, os cartões ainda lideram (78%), seguido pelo celular (30%) e relógios inteligentes (1%), por conta do avanço das carteiras digitais.
Uma vez que o Pix por aproximação seja amplamente implantado e tendo em vista o sucesso do sistema de pagamentos instantâneos do BC em todo o território nacional, acredita-se que o mercado de pagamentos por aproximação avance ainda mais no Brasil contando com o novo aliado.
Pix por aproximação confirma alinhamento do Brasil com as tendências em pagamentos na América Latina
Inserido em uma região que mais tem avançado digitalmente na comparação com outras partes do globo, o Pix já vinha colocando o Brasil em posição de destaque no continente, considerando as tendências e preferências dos consumidores quando se trata de pagamentos.
De acordo com matéria publicada pelo Instituto Propague em maio desse ano, transações contínuas, personalizadas, multicanais, instantâneas e seguras vêm se configurando como o padrão para todos os setores e modalidades de pagamentos na América Latina.
Entre eles, os pagamentos em tempo real, considerando transferências entre contas (A2A na sigla em inglês), que são iniciadas, compensadas e liquidadas em poucos segundos a qualquer hora e dia da semana disparam em popularidade, crescendo em todo o continente.
Nesse cenário, o Brasil foi o pioneiro com o seu sistema de pagamentos instantâneos e, agora, mais uma vez tende a sair na frente por também lançar o Pix por aproximação;
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