Com a tecnologia blockchain avançando em todo o mundo, a tokenização de ativos vem ganhando corpo em diversos setores, especialmente no mercado financeiro, o que envolve bancos, valores mobiliários, serviços de pagamentos e seguros.
Tanto que ao longo de 2024, a tokenização de ativos do mundo real (RWA na sigla em inglês) vem se destacando, abrindo espaço para um salto substancial até o final dessa década.
A previsão que se faz, segundo um relatório de pesquisa recém-publicado pela Tren Finance, compilando estimativas de algumas das maiores consultorias empresariais e instituições financeiras, é de que a tokenização de ativos do mundo real deve avançar mais de 50 vezes o seu valor atual de mercado globalmente até 2030.
Na verdade, a publicação aponta que esse segmento poderá alcançar um valor de mercado que vai variar de US$ 4 trilhões a US$ 30 trilhões nesse período.
Contudo, considerando o alcance correspondente à uma média dessa estimativa, ou US$ 10 trilhões, esse acréscimo equivalerá a 54 vezes o valor de mercado atual, calculado em US$ 185 bilhões em todo o mundo.
Stablecoins ainda dominam o mercado de tokens
De acordo com o relatório, à medida que amadurece, a tokenização tem potencial para abranger mais mercados financeiros ao redor do mundo.
Consequentemente, isso pode remodelar a forma como eles hoje operam, incluindo investimentos e a maneira como as pessoas possuem e negociam ativos, tornando o ecossistema financeiro mais eficiente e acessível.
Porém, por enquanto, com valor de mercado na casa dos US$ 170 bilhões, são as stablecoins que seguem dominando a tokenização de ativos do mundo real. Enquanto os títulos tokenizados e os valores mobiliários movimentados nas redes blockchain somam em torno de apenas US$ 2,2 bilhões.
No Brasil, as stablecoins também se destacam no mercado de tokenização. Segundo a Receita Federal, que acompanha mensalmente a movimentação do setor desde 2019, há um crescimento significativo no uso das moedas digitais estáveis, puxado pela USDT, acumulando R$ 271 bilhões negociados até agora, ou aproximadamente US$ 47,5 bilhões (cotação de 23 de outubro de 2024).
Assim, avalia a publicação, ampliar a tokenização de ativos do mundo real para além das stablecoins, certamente acrescentará inúmeros benefícios a vários setores, com destaque para as finanças, estendendo a tokenização para mais mercados globais.
Por que a insegurança jurídica é vista como obstáculo para o avanço da tokenização
Com o seu potencial já reconhecido, a tokenização ainda se depara com alguns desafios para avançar. Recentemente, Antônio Marcos Guimarães, consultor do Banco Central do Brasil (BC), apontou como o maior obstáculo a falta de segurança jurídica.
Ao participar como palestrante do Tokenize 2024, evento da Núclea em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realizado em outubro, ele afirmou que existe receio por parte dos investidores envolvendo incertezas e a aplicação de algum tipo de punição na negociação desses ativos, visto que ainda não se sabe como as transações com tokens serão abordadas pelas regras atuais.
Conforme disse, isso inclui a forma como se classifica juridicamente os tokens. Na avaliação de Guimarães, mesmo que eles sejam lastreados em debêntures ou outro ativo financeiro, como um imóvel, não se tem ideia se o tratamento será como valor mobiliário, ativo digital ou algo mais. Adicionalmente, ele citou as complexidades de executar judicialmente ativos tokenizados.
Por outro lado, Daniel Maeda, que dirige a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enxerga a segurança jurídica da tokenização de uma outra maneira. Para ele, é preciso ficar claro que os tokens representam ativos que já se conhece. Se o lastro for uma debênture, é como tal que devem ser tratados. Afinal, avaliou, a tecnologia pode conferir ao ativo um outro formato, mas a natureza do produto permanece.
Além disso, Maeda afirmou que a CVM já tem uma estrutura regulatória apta a tratar os tokens quando esses representarem valores mobiliários, resultando, assim, em segurança jurídica. Entretanto, o maior desafio corresponde à forma como o mercado irá se adequar a esse novo cenário.
Regras sobre stablecoins e tokenização de ativos no Brasil estão previstas para 2025
Apesar da falta de consenso em torno da segurança jurídica dos tokens, o BC, supervisor do setor de criptoativos no Brasil, conforme determinado pelo Marco Legal das Criptomoedas, aprovado em 2023, segue trabalhando para finalizar as normas que regerão o setor, o que, provavelmente, acabará com o receio do mercado ao transacionar ativos tokenizados.
Em sua participação no evento Uqbar Day, fórum sobre inovação financeira também realizado em outubro, Roberto Campos Neto, então presidente do BC, adiantou que a autoridade monetária pretende publicar a regulamentação para stablecoins e a tokenização de ativos do mundo real somente em 2025, ocorrendo, portanto, durante a próxima gestão da autarquia, em que Gabriel Galipolo será o novo mandatário.
No entanto, Campos Neto não deu detalhes sobre como essa regulação deverá funcionar, bem como se para isso haverá a edição e publicação de uma instrução normativa específica para esses temas.
De qualquer forma, ele destacou que o mercado de tokenização de ativos está intrinsecamente ligado ao Drex, razão pela qual a sua regulamentação é essencial.
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