Termos de Uso
Última atualização em: 01 de Junho de 2022
1 - Sobre o IPP
O Instituto Propague (IPP) é uma instituição sem fins lucrativos que surgiu em 2019 e tem a missão de expandir o debate sobre o sistema financeiro no Brasil.
2 - Termos de Uso
O acesso e utilização do website do Instituto Propague está sujeito a estes termos de uso. Algumas partes do site, serviços e conteúdos podem incluir termos adicionais.
Os termos de uso poderão ser modificados a qualquer tempo.
3 - Cadastro prévio
Não é necessária a realização de cadastro para acessar o website.
Para determinados usos (por. ex., download de ebooks ou participação em cursos e eventos) poderá haver a exigência de cadastro e ou de fornecimento de informações pessoais.
4 - Privacidade
Quando houver, a coleta e uso dos dados pessoais dos usuários deverão ser feitas em conformidade com a legislação vigente e a Política de Privacidade do Instituto Propague, disponível em nosso website.
5 - Direitos Autorais e de Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados pelo IPP, incluindo textos, livros, artigos, fotografias, imagens, gravações, vídeos, sons e outras obras intelectuais, são protegidos por direitos autorais e/ou de propriedade intelectual.
Em alguns casos o Instituto Propague poderá permitir a reprodução do conteúdo mediante a adoção de licença em padrão aberta. Sempre que não houver menção expressa a uma licença aberta deve-se presumir que a reprodução do conteúdo, fora das hipóteses legais, deve ser previamente autorizada.
6 - Regras de Conduta
O usuário se compromete a não utilizar o site e seus conteúdos para a criação, produção, reprodução, publicação e divulgação de:
- Conteúdo difamatório, calunioso, abusivo, ofensivo à honra, de ódio contra pessoas ou grupos, discriminatório, que contenha insultos, ofensas ou ameaças, de violação de direitos humanos e ou que possa violar qualquer direito de terceiros;
- Publicidade de qualquer natureza; e,
- Materiais contrafeitos e ou que violem direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.
7 - Legislação aplicável e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
O usuário consente, expressamente, com a competência exclusiva do Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, e renuncia, neste ato, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8 - Questões, sugestões e dúvidas
Todas as questões, sugestões, solicitações e dúvidas referentes a essa política deverão ser encaminhadas por e-mail, através do seguinte endereço: contato@institutopropague.org