Um novo anúncio considera exigir que os bancos passem a divulgar a sua exposição a criptomoedas. O comunicado foi feito por um órgão ligado ao Banco de Compensações Internacionais (BIS), o Comitê da Basiléia, cujo foco é supervisão bancária e fortalecer os sistemas financeiros.
Ao analisar as causas por trás da falência de bancos como Silicon Valley, Signature e First Republic, o Comitê identificou que a posse de criptomoedas, mesmo que por um número pequeno de instituições financeiras, foi um dos motivos que desencadeou a crise bancária iniciada em março de 2023.
De acordo com o órgão, o papel crescente da intermediação não bancária nos últimos anos e a possibilidade de os clientes movimentarem fundos mais rapidamente por conta do aumento da digitalização sem uma regulação adequada, também são fatores que contribuíram indiretamente para a quebra dos bancos mencionados.
Assim, por entender que as repercussões dessa crise ainda persistem, o Comitê defende a adoção da medida em relação à exposição dos bancos a cripto. A decisão foi tomada ao final de sua reunião mais recente, realizada no início de outubro de 2023. Porém, a proposta ainda é alvo de consulta pública até janeiro de 2024.
A ideia é estabelecer um formato de divulgação padrão, com um conjunto de modelos relacionados à atividade dos bancos em cripto.
Nesse sentido, as instituições financeiras teriam que informar dados quantitativos e qualitativos sobre as movimentações com ativos digitais, assim como em relação ao capital e à liquidez a eles atrelados.
Uma vez concluído o período de consulta, a expectativa é de que essas exigências passem a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Para o Comitê, a exigência de divulgação da exposição bancária a cripto servirá como incentivo à disciplina do mercado e ajudará a reduzir a assimetria de informações entre bancos e os demais participantes do setor.
Como a criptografia contribuiu para a crise bancária de 2023?
O relatório publicado pelo Comitê da Basiléia traz, em especial, uma análise sobre o papel desempenhado pelo setor cripto na quebra do banco Signature de Nova York.
Entre as principais conclusões, o documento revelou que a concentração substancial de clientes de empresas de ativos digitais na instituição a deixou suscetível quando o inverno cripto aconteceu ao longo de 2022.
Além disso, problemas de governança e práticas inapropriadas de gestão de risco também colocaram o banco em uma situação em que não seria capaz de gerenciar de forma eficaz a liquidez em momentos de estresse como o que passou.
Nesse ponto, vale destacar que as conclusões do Comitê da Basiléia vão de encontro ao que os reguladores declararam à época da dissolução do banco Signature, ou seja, de que o setor cripto não estaria por trás desse processo.
Qual deve ser o limite de exposição a cripto
Apesar de somente agora o Comitê da Basiléia estar propondo a exigência de que os bancos divulguem a sua exposição a criptomoedas, o órgão já havia imposto um limite às participações em criptomoedas nas reservas bancárias.
A regra foi publicada em dezembro de 2022, quando o Grupo de Presidentes dos Bancos Centrais e Chefes de Supervisão do Comitê homologaram um padrão prudencial e universal sobre a exposição bancária a cripto. Esse padrão determina até 2% do total das reservas bancárias em cripto. Limite que passa a valer a partir de janeiro de 2025.
Nesse aspecto, o Comitê considera, especialmente, ativos tradicionais tokenizados, criptomoedas sem lastro e stablecoins.
Na sua avaliação, esse padrão de exposição a cripto vai se configurar como um balizador para a criação de uma linha de fundamentação para a regulação global, visando reduzir os riscos dos criptoativos para o setor bancário.
Ao mesmo tempo, o Comitê esclareceu que vai continuar monitorando os acontecimentos nos mercados cripto que possam afetar as instituições bancárias, e está disposto a ir além, caso necessário.
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