Com o colapso da stablecoin Terra USD, que derreteu após sofrer um ataque especulativo, o controle e regulação de criptoativos voltou a ganhar destaque. A queda ocorreu após as reservas da Luna Foundation Guard, organização da rede Terra, não serem suficientes para sustentar a paridade de 1 para 1 com o dólar americano.
A derrocada do projeto levou a uma reação internacional, com diversas autoridades e órgãos reguladores se pronunciando. Nos EUA, por exemplo, Lael Brainard, vice-presidente do Federal Reserve dos EUA, enfatizou a necessidade de marcos regulatórios robustos para stablecoins.
Já Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, também pediu regulamentações para proteger as pessoas do risco de investimento em stablecoins. Na Ásia, o roteiro foi parecido.
Japão avança na regulamentação das stablecoins
Logo após o colapso do sistema Terra, o parlamento japonês aprovou, no dia 03 de junho de 2022, uma nova lei para regular stablecoins. A medida definiu o status legal das stablecoins como dinheiro digital vinculado ao iene ou outra moeda legal, além de garantir aos detentores o direito de resgate pelo valor de face.
A expectativa das autoridades japonesas é que a nova lei reduza os riscos associados às stablecoins. Ela, no entanto, não é aplicável às stablecoins lastreadas por ativos emitidos fora do Japão (caso do Tether, por exemplo), nem às algorítmicas (caso da própria Terra USD).
A proposta revisou a lei dos serviços de pagamento e estabeleceu que as stablecoins sejam emitidas apenas por bancos licenciados, agentes de transferência de dinheiro registrados e empresas fiduciárias. A medida prevê, ainda, a introdução de um sistema de registro para instituições financeiras emitirem esses ativos digitais.
A iniciativa teve como objetivo não apenas regulamentar emissão desse tipo de ativo, mas, também, definir regras para monitoramento e repressão a ferramentas de lavagem de dinheiro, como remessa de vales-presente eletrônicos de alto preço.
A nova estrutura legal entrará em vigor em 2023, com a Agência de Serviços Financeiros do Japão planejando introduzir novos regulamentos nos próximos meses.
Governo sul coreano e as principais bolsas cripto anunciam comitês próprios
Já a Coreia do Sul anunciou o lançamento do Comitê de Ativos Digitais, cuja tarefa será supervisionar os criptoativos até que uma entidade governamental permanente seja estabelecida. O comitê será lançado, oficialmente, no final do mês de junho após a posse do novo presidente da Comissão de Serviços Financeiros (CSF).
Focadas em criptoativos de forma mais ampla e não apenas em stablecoins, algumas das diretrizes que estão sendo preparadas pelo comitê são: criação de critérios de triagem de listagem, monitoramento de mercado, monitoramento de comércio desleal, criação de um sistema de divulgação de medidas e de iniciativas de proteção ao investidor.
O Serviço de Supervisão Financeira vinculado à CSF também iniciou uma investigação contra serviços de pagamento gateway que operam com ativos digitais. O órgão exigiu relatórios de 157 gateways sobre qualquer serviço relacionado a cripto, seus planos para o futuro e a divulgação de ativos digitais.
Contudo, não foi apenas o governo que reagiu ao colapso da Terra-Luna: as cinco maiores bolsas de criptoativos do país (Upbit, Bithumb, Coinone, Korbit e Gopa) também formaram seu próprio comitê consultivo. O objetivo da instituição é padronizar a listagem de tokens e facilitar a comunicação em situações emergenciais.
Além disso, o conselho pretende, a partir de setembro de 2022, preparar normas de deslistagem de tokens, um sistema de alerta para ativos possivelmente inseguros e publicar relatórios de avaliação. O conselho voluntário planeja, também, que novos investidores de cripto sejam obrigados a assistir vídeos educacionais sobre ativos digitais antes de serem autorizados a negociar a partir de janeiro de 2023.
Governo chinês planeja fechar ainda mais o cerco contra Stablecoins
Um dos principais meios de comunicação estatal chinês, o Economic Daily, sinalizou que o governo deve introduzir regulamentações ainda mais rígidas contra criptomoedas e stablecoins após o colapso de maio de 2022.
Vale lembrar que, em 2021, o país aprovou uma ampla repressão das operações com criptoativos, que culminou na migração e um elevado número de plataformas comerciais e “fazendas de mineração” para fora da China.
Após o colapso da stablecoin Terra USD, no entanto, houve um reforço desta visão proibitiva. O artigo mencionado, por exemplo, detalhou a situação que levou ao fracasso da Terra-Luna e descreveu o evento como um “black swan” que deu um prejuízo superior a US$ 42 bilhões aos investidores.
Ainda afirmaram que o objetivo das autoridades chinesas será corrigir brechas regulatórias que ainda permitem a negociação com moedas digitais. De acordo com o veículo, isso reduzirá os riscos que as stablecoins poderiam representar para o país.
Assim, juntando as reações do ocidente com a das principais economias asiáticas, a tendência é que haja uma aceleração das aprovações de medidas voltadas para regular stablecoins.
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