Próximo a completar quatro anos, em 1º de fevereiro de 2025, o Open Finance brasileiro está mais maduro e prestes a extrapolar fronteiras ao fazer parte do mais recente projeto do Banco de Compensações Internacionais (BIS na sigla em inglês), cuja proposta é facilitar o compartihamento global de dados por meio da interoperabilidade entre sistemas de finanças abertas em vigor em várias jurisdições.
Saiba aqui o que é Open Finance e as diferenças para o Open Banking.
Trata-se do Projeto Aperta, ou Aberto na tradução direta do latim, que em sua fase inicial reúne o Banco Central do Brasil e as autoridades monetárias do Reino Unido, de Hong Kong e dos Emirados Árabes Unidos.
Ao mesmo tempo, também conta com a colaboração da Academia de Fintechs da Fundação Standard Chartered da Universidade de Hong Kong e da Fundação Global Legal Entity Identifier, projeto de padrões digitais da Câmara de Comércio Internacional.
Segundo o BIS, com a iniciativa, espera-se encontrar novas maneiras de reduzir os custos e atritos comuns nas transações financeiras transfronteiriças, permitindo o compartilhamento de dados de forma ininterrupta e segura, valendo-se da criptografia da origem até o destino.
Para isso, o projeto propõe a conexão das infraestruturas domésticas de Open Finance dos países participantes e terá como primeiro caso de uso o financiamento de operações de comércio internacional para empresas de pequeno e médio porte.
Ainda de acordo com o BIS, nessa etapa, o sistema de interoperabilidade de Open Finance viabilizará o compartilhamento de dados referentes às contas dos usuários para bancos no exterior, favorecendo a abertura mais rápida de contas nessas instituições financeiras, bem como o compartilhamento de dados de transações de comércio internacional atrelados à logística, a fim de diminuir os custos e agilizar todo o processo.
O que esperar da iniciativa
Em comunicado, o BIS explicou que a interoperabilidade proposta pelo Projeto Aperta ofertará a adequação de recursos, aplicações, procedimentos, protocolos de segurança e casos de uso de Open Finance nas jurisdições participantes, mesmo que seus sistemas de finanças abertas apresentem abordagens diferentes, variando entre modelos regulados, liderados pelo mercado ou a combinação de ambos.
Além disso, disse, a característica multilateral da iniciativa também propiciará que uma instituição de um determinado país – seja ela um banco ou uma fintech – se conecte com outra no exterior, facilitando o compartilhamento de dados de contas, pagamentos e cartas de crédito para citar alguns exemplos.
Como resultado, o BIS destacou que, em se tratando de operações de comércio internacional, a expectativa é de que a interoperabilidade do Open Finance entre os países possa eliminar os diversos desafios que surgem ao utilizar soluções financeiras que viabilizam as negociações.
Entre esses desafios estão, principalmente, processos dispendiosos e pouco eficazes, decorrentes do excesso de burocracia e da ausência de portabilidade das informações de forma digital.
Adicionalmente, o BIS justifica a necessidade de desenvolvimento do Projeto Aperta como uma resposta para outra questão atualmente importante do sistema financeiro global: uma eventual fragmentação nas soluções, padrões e propósitos do Open Finance.
Isto porque, afirma, alguns países já começaram a implementar o compartilhamento transfronteiriço de dados por meio de acordos bilaterais, e isso tende a reduzir a possibilidade de interoperabilidade e escalabilidade que tanto se almeja.
E é nesse contexto, lembra, que as interfaces de programação de aplicativos (APIs na sigla em inglês), tecnologia que desempenha papel crucial para o compartilhamento de dados entre as instituições, são a ferramenta que mais tem potencial de aprimorar substancialmente a interoperabilidade transfronteiriça do Open Finance.
Quatro anos de Open Finance no Brasil
Quando de sua implementação, em 1º de fevereiro de 2021, o Open Finance brasileiro contava apenas com o compartilhamento de dados bancários (Open Banking). Porém, nos anos seguintes, passou a contemplar também o compartilhamento de dados de seguros e de investimentos, respectivamente Open Insurance e Open Investment.
Nesse ínterim, o ecossistema local também cresceu em ritmo acelerado em número de usuários, colocando o Brasil entre os líderes globais em finanças abertas, ao lado de países como a Austrália, Índia, Reino Unido e Singapura.
Na sua agenda evolutiva, em 2024, o Open Finance brasileiro finalmente ganhou sua estrutura definitiva e avançou sobretudo na área de pagamentos.
Ao final desse mesmo ano, contabilizava quase 40 milhões de consentimentos únicos, incluindo pessoas físicas e jurídicas que consentiram com o compartilhamento de seus dados financeiros no sistema, quantidade aproximadamente 43% superior à registrada ao término de 2023, quando totalizava cerca de 28 milhões.
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