Dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS) revelam que aproximadamente 90% dos bancos centrais estão trabalhando de alguma forma com o conceito de moeda digital de banco central (CBDC na sigla em inglês). Destes, 26% estão executando projetos piloto e mais de 60% realizam experimentos ou provas de conceito. O próprio BIS já desenvolveu pilotos com algumas autoridades monetárias para uso de CBDC para pagamentos internacionais, movimento agora acompanhado pelo Swift, fornecedor global de serviços de mensagens financeiras para a maioria das transações transfronteiriças.
Com mais um experimento em execução, certamente o debate sobre CBDC ganhará novos contornos. Enquanto o Swift avança nos testes, autoridades monetárias como o BIS e o Fundo Monetário Internacional (FMI) lançam novas diretrizes sobre as moedas digitais, com recomendações que passam pela estrutura regulatória assim como pela adoção de componentes ecologicamente corretos.
Quando o assunto são pagamentos internacionais, o uso de CBDC vem sendo explorado em parte devido à lentidão dos modelos atuais e à necessidade de usar intermediários ou bancos correspondentes para a liquidação das transações.
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Swift testa capacidade de CBDC para pagamentos internacionais
O conjunto de experimentos de interoperabilidade de CBDC para pagamentos internacionais foi anunciado pelo Swift no fim de maio de 2022. O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Cap Gemini, empresa francesa de consultoria de tecnologia da informação.
Em um comunicado, o Swift expôs sua preocupação de que sem interoperabilidade as CBDCs podem criar estruturas domésticas, fragmentando o cenário global de pagamentos. Dessa forma, sua intenção é habilitar a capacidade de comunicação entre diferentes moedas digitais de banco central, algumas das quais podem ser centralizadas e outras podem usar blockchain.
Segundo Nick Kerigan, chefe de Inovação do Swift, o desafio nesse sentido é que haverá várias plataformas CBDC em desenvolvimento em paralelo aos sistemas de pagamento tradicionais existentes. “Diferentes sistemas e diferentes CBDCs precisarão trabalhar juntos de maneira eficiente, ou, caso contrário, prejudicará a capacidade de empresas e consumidores de fazer pagamentos internacionais sem atrito usando CBDCs”, alegou.
Nesse contexto, o Swift explicou que os testes exploram a interligação desses sistemas díspares através da sua plataforma a fim de que uma transação transfronteiriça vincule o sistema CBDC de origem ao Swift e de lá para o sistema CBDC de destino.
Vale ressaltar que esse é o segundo projeto realizado pelo Swift com CBDC. Em 2021, a empresa publicou um relatório com a Accenture compartilhando o experimento sobre interoperabilidade entre uma CBDC e um sistema convencional de liquidação bruta em tempo real (RGTS na sigla em inglês).
FMI e BIS lançam recomendações para pagamentos transfronteiriços com criptografia
Ao mesmo tempo em que o Swift testa CBDCs para pagamentos internacionais, o FMI e o BIS apresentam recomendações que esquentam o debate sobre moedas digitais. O primeiro, propõe uma CBDC ecologicamente correta e mecanismos distintos da Prova de Trabalho (PoW na sigla em inglês), comum em criptomoedas como o Bitcoin. Já o segundo, alega que pagamentos criptográficos transfronteiriços precisam de nova estrutura regulatória.
O FMI, por meio do estudo “Moedas Digitais e Consumo de Energia”, expõe a importância da escolha do design considerando o ecossistema de criptomoedas para analisar o instrumento ideal para o desenvolvimento de CBDC e a construção de um sistema de pagamento convencional ambientalmente responsável.
Compartilhando o que se discute sobre os impactos ambientais das moedas digitais, o FMI sugere aos bancos centrais se afastarem dos aplicativos baseados em tecnologia de contabilidade distribuída (DLT) fundamentados em PoW. No entanto, reconhece a grande eficiência energética trazida por ativos criptográficos não-PoW e autorizados quando confrontados com o sistema financeiro tradicional.
O BIS, embora reconheça que a blockchain reduz consideravelmente o custo, a complexidade e dá velocidade aos pagamentos internacionais, aponta que, ao cortar os intermediários financeiros, o envio de fundos internacionalmente por meio de criptomoedas também elimina as “entidades centrais mutuamente confiáveis” que os reguladores e a aplicação da lei confiam para a conformidade contra a lavagem de dinheiro.
Como solução, no white paper “Aprimoramento baseado em DLT da eficiência de pagamentos transfronteiriços – uma perspectiva legal e regulatória”, a autoridade traz uma proposta no mínimo radical: redesenhar todo o sistema regulatório para se concentrar na tecnologia DLT, em vez de empresas individuais, como bancos e serviços de transferência eletrônica. Contudo, assume que encaixar a lei financeira tradicional em uma estrutura de DLT seja algo conflituoso, mas o trabalho poderá valer a pena.
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