O lançamento do relatório anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a estabilidade financeira global, em abril, foi pautado pelo contexto de aperto nas políticas monetárias devido ao período de alta inflação. Assim, a resiliência das instituições em meio a um novo cenário macroeconômico foi central ao longo do relatório, com um destaque tendo sido dado para as instituições financeiras não bancárias como fundos de pensão, seguradoras e fundos de hedge.

Tal ênfase pode ser atribuída ao crescimento exponencial desse tipo de instituição na última década, com dados do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB na sigla em inglês) apontando que elas já detinham cerca de US$ 239 trilhões em ativos financeiros em 2021, o equivalente a quase metade do volume global. Não só o crescimento, mas o fato de a resiliência destas em conjunturas econômicas desafiadoras ainda não ter sido testada e riscos terem sido identificados.

A recente turbulência nos Estados Unidos após a falência do Silicon Valley Bank (SVB) e dificuldades no mercado bancário do Reino Unido chamaram atenção especial para o tema. Assim, o FMI sinalizou aos formuladores de políticas a importância de acompanhar a resiliência de instituições financeiras não bancárias e garantir supervisão regulatória a fim de mitigar riscos de uma nova crise financeira internacional.

Quais riscos das instituições financeiras não bancárias o FMI recomenda acompanhar?

Nesse contexto, o FMI identificou três riscos aos quais instituições financeiras não bancárias estão sujeitas e que reguladores e o mercado deveriam mitigar em nome da resiliência do sistema financeiro:

Maior alavancagem

O FMI destaca que estresse em instituições financeiras não bancárias tende a ser acompanhado por aumento da alavancagem e dá o exemplo de busca adicional por crédito para financiar investimentos ou aumentar os retornos, ou ainda uso de instrumentos financeiros como derivativos. A organização aponta que esse comportamento, motivado pela conjuntura difícil, é uma potencial fonte de fragilidade para a estabilidade do sistema

Incompatibilidade de liquidez

O FMI também demonstrou preocupação com a possibilidade de instituições financeiras não bancárias enfrentarem uma situação em que não conseguem gerar caixa com rapidez suficiente para atender às solicitações de resgate dos clientes. Esse foi o caso do Silicon Valley Bank.

Interconectividade

O FMI aponta também que o aumento da conexão entre os mais variados tipos de instituições, inclusive instituições financeiras não bancárias e bancos, cria um cenário em que todas as entidades conectadas ficam expostas em conjunto e facilitando que crises se espalhem mais facilmente pelo sistema financeiro como todo. Assim, caso os outros dois riscos prejudiquem a resiliência de instituições financeiras não bancárias, todo o sistema pode ser afetado.

O que fazer para garantir a estabilidade financeira internacional?

Ao mesmo tempo em que elencou os principais riscos que instituições financeiras não bancárias podem enfrentar no contexto atual, o FMI também se debruçou sobre possíveis intervenções que os formuladores de políticas podem fazer a fim de assegurar a estabilidade financeira global.

O FMI começa destacando que os pré-requisitos cruciais são atenção, regulamentação e supervisão robustas, recomendando o estreitamento e eliminação de lacunas nos relatórios regulatórios de dados importantes, incluindo quanto risco as empresas estão assumindo.

Enquanto isso, reforça que também são necessárias políticas para garantir que as instituições financeiras não bancárias gerenciem melhor as ameaças, o que poderia ser feito por meio de divulgações mais detalhadas de dados e requisitos de governança.

Para o FMI, tais melhorias na gestão de riscos do setor privado ainda devem ser apoiadas por padrões prudenciais apropriados, contemplando requisitos de capital e liquidez, juntamente com melhores recursos e supervisão mais rigorosa.

Há  países em que reguladores já tomam ações do tipo, mas o FMI reforça a necessidade de ser um esforço global, especialmente nos mercados que têm passado por turbulência.

Como os bancos centrais poderiam apoiar as instituições financeiras não bancárias?

O relatório também oferece sugestões de como Bancos Centrais podem agir caso turbulências ocorram. A primeira sugestão é que a intervenção discricionária em todo o mercado seja temporária. Também há uma recomendação de que a intervenção do credor de último recurso esteja disponível quando uma instituição não bancária sistemicamente importante esteja sob estresse.

A instituição reforça, no entanto, que esses empréstimos devem ficar a critério do banco central, ter uma taxa de juros mais alta, totalmente garantidos e acompanhados por maior fiscalização de supervisão, tendo um cronograma claro para restaurar a liquidez da instituição.

E, por fim, o fundo recomenda que instituições financeiras não bancárias específicas tenham acesso a facilidades permanentes de empréstimo  para reduzir os efeitos colaterais no sistema financeiro, embora reforce que deve haver restrições e limites bastante rígidos para conceder essas facilidades para evitar risco moral.

Para além dessas recomendações, o FMI ainda reforça a importância de cooperação entre os formuladores de políticas nacionais e a coordenação internacional entre as autoridades nacionais porque reformas coordenadas internacionalmente poderiam reduzir ameaças de transbordamentos entre países, arbitragens regulatórias e fragmentação do mercado.

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